Detalhes do Processo
Processo nº 293/2023           Data Entrada 24/01/2023 09:57:52
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - CNPJ: 12.308.833/0001-01
Embargante(s) LEANDRO EVARISTO DA SILVA - CPF: 02483059139
Classe/Assunto 1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3339/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019
Distribuição SEXTA RELATORIA
Relator Conselheiro ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Procurador Const. Autos OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO - OAB/TO Nº 7271 (Evento nº 6)
Anexado ao Processo
3339 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Departamento Atual DIVISÃO DE DILIGÊNCIA

Evento Documento Data Arq
18 TERMO DE APENSAMENTO 81/2024 06/02/2024 16:58:28
17 CERTIDÃO 300/2024 31/01/2024 15:46:31
16 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1490/2023 19/12/2023 17:06:34
15 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1489/2023 19/12/2023 17:06:34
14 OFÍCIO 1594/2023 19/12/2023 15:29:48
13 OFÍCIO 1593/2023 19/12/2023 15:29:12
12 ACÓRDÃO 1435/2023
Pub. BO nº 3380 em 18/12/2023
 15/12/2023 17:12:57
11 VOTO 261/2023 15/12/2023 17:12:57
10 VOTO 97/2023 15/12/2023 17:12:57
9 PARECER 464/2023 31/03/2023 16:43:26
8 ANÁLISE DE RECURSO 22/2023 17/02/2023 11:59:02
7 TERMO DE APENSAMENTO 19/2023 27/01/2023 11:33:24
6 PROCURAÇÃO 2346606/2023 27/01/2023 11:28:56
5 DESPACHO 67/2023
24/01/2023 17:22:08
4 CERTIDÃO 101/2023 24/01/2023 10:10:58
3 ANEXO EXTERNO 2345879/2023 24/01/2023 09:57:52
2 COMPROVANTE 123/2023 24/01/2023 09:57:52
1 AUTUAÇÃO 293/2023 24/01/2023 09:57:52

Imprimir

...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 71ª Sessão Ordinária Virtual Pleno 11/12/2023 - 10:00:00
Finalizada
 1ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 08/02/2023 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 1435/2023
Pub. BO nº 3380 em 18/12/2023
PROVIMENTO PARCIAL
CONHECIMENTO
 ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL.